Sector legislation and updates, summarized so you don't have to read the whole Diário da República.
O Governo espanhol decidiu restabelecer, a partir das 00h00 de sábado, os controlos fronteiriços com Itália, em princípio até 7 de setembro, após Roma ter recusado levantar controlos semelhantes a via...
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou o decreto que autoriza o Governo a aprovar o regime legal que permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro....
A bola com que Diego Maradona marcou o golo da ‘mão de deus’ na lendária vitória da Argentina sobre a Inglaterra no Mundial de 1986 vai a leilão, com um valor inicial de 2,2 milhões de euros. O leilão...
A auditoria que a inspeção-geral da Justiça vai fazer à Polícia Judiciária (PJ) foi pedida pelo atual diretor e foca-se nas obras públicas feitas, confirmou esta polícia, mas o Ministério da Justiça (...
O diretor financeiro da Polícia Judiciária (PJ) negou a realização de obras na sua casa pela Construbarcelos, depois de confrontado internamente pela direção nacional desta polícia, que, perante o des...
O Presidente norte-americano anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal após um tribunal de recurso ter decidido bloquear a construção do salão de baile da Casa Branca e exigir que o projeto seja a...
Depois de o Automóvel Club de Portugal (ACP) defender a realização de um referendo municipal para proibir as trotinetes elétricas em Lisboa, os operadores Bolt, Lime e Byrd contestam a proposta, consi...
A Autoridade da Concorrência (AdC) não se opõe à compra pela Darty, dona da Fnac, de 11 lojas operadas pela Staples Portugal, considerando que a operação “não é suscetível de criar entraves significat...
Várias escolas ainda não receberam os resultados dos pedidos de reapreciação de provas realizadas durante a 1.ª fase, segundo diretores escolares, que relatam atrasos sobretudo nas grandes cidades. “E...
A União Europeia (UE) condenou esta sexta-feira a mais recente onda de ataques dos rebeldes Huthis contra alvos civis na Arábia Saudita e zonas governamentais do Iémen, que provocaram pelo menos dois...
O Presidente da República pediu esta sexta-feira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do decreto do Parlamento sobre concessão de asilo, detenção e retorno de estrangeiros, aprovado co...
A receita bruta do jogo ‘online’ aumentou 14,4% para 328 milhões de euros no segundo trimestre, impulsionada pelo Mundial de Futebol, revelou esta sexta-feira a Associação Portuguesa de Apostas e Jogo...
O Ministério da Administração Interna (MAI) defende que o concurso público que envolveu a DST, no âmbito do reforço do SIRESP, cumpriu todos os “trâmites” legais e rejeita dúvidas sobre a transparênci...
As detenções pela PSP nos espetáculos desportivos “aumentaram significativamente” na época 2025/2026, de 101 para 238 (cerca de 136%), enquanto as infrações diminuíram 14,4%, segundo dados hoje divulg...
O Presidente da República deu “luz verde”, esta sexta-feira, ao decreto-lei que define as regras da Prestação Social Única (PSU), que vem concentrar e substituir 13 dos atuais apoios. António José Seg...